Projeto de Lei Ordinária nº 372/2021
Cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.
Apresentação: 24/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
24/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.520, de 23 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 21/2022 pelo ofício nº 71/2022. (Data de fim de prazo: 31/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 21/2022
08/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 10/2022.
Localização: Plenário
04/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
03/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 09/2022.
Localização: Plenário
17/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
16/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2021.
Localização: Plenário
27/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/10/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
05/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
28/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 54/2021.
Localização: Plenário
24/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente