Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021
Dispõe sobre a concessão de Diploma sobre o reconhecimento de 25 anos de serviços públicos municipal prestados, e dá outras providências. (Concessão de Diploma ao Sr. Hélio Cassimiro dos Santos)
Apresentação: 21/09/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
27/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.889, de 20 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
04/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
23/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
23/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 53/2021.
Localização: Plenário
21/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente