Projeto de Lei Ordinária nº 365/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.
Apresentação: 21/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde
Tramitações
07/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.488, de 7 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 206/2021 pelo ofício nº 407/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 206/2021
09/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2021.
Localização: Plenário
02/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
02/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 71/2021.
Localização: Plenário
23/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
18/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Localização: Plenário
10/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
23/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
23/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 53/2021.
Localização: Plenário
21/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
22/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça