Projeto de Lei Ordinária nº 346/2021
Cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde
Tramitações
14/02/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado os Dispositivos da Lei nº 12.487/2022.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 23/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.487/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 23/2022
11/02/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 21/2022 enviado digitalmente - Veto nº 2/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 21/2022
10/02/2022
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 04/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
07/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
01/02/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
10/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
10/01/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 2/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 2/2022
07/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.487, de 7 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 208/2021 pelo ofício nº 407/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 208/2021
09/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 73/2021.
Localização: Plenário
07/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
29/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
16/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2021.
Localização: Plenário
13/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente