Projeto de Lei Ordinária nº 344/2021
Institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Meio Ambiente
Tramitações
11/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.434, de 10 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 154/2021 pelo ofício nº 322/2021. (Data de fim de prazo: 11/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 154/2021
14/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 50/2021.
Localização: Plenário
14/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 49/2021.
Localização: Plenário
04/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
16/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
14/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2021.
Localização: Plenário
13/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça