Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021
Dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Aurora Terminais e Serviços Ltda.
Apresentação: 02/09/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Certificados/Selos
Tramitações
30/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.886, de 28 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 54/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
22/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 22/09/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
13/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
09/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 49/2021.
Localização: Plenário
02/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente