Projeto de Lei Ordinária nº 336/2021
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
Apresentação: 01/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Direitos da Pessoa Humana, Idosos, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Tramitações
07/04/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 127/2022 enviado digitalmente - Veto nº 04/2022 - ACEITO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 127/2022
07/04/2022
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 19/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
04/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
22/03/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 14/2022.
Localização: Plenário
17/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 4/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 4/2022
17/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.509, de 11 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 11/2022 pelo ofício nº 45/2022. (Data de fim de prazo: 21/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 11/2022
15/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Par. da Comissão de Redação
08/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Localização: Plenário
03/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2022.
Localização: Plenário
25/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
30/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 20/10/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 1
Par. Justiça ao PL
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2021.
Localização: Plenário
01/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/02/2022
Descrição: Par. da Comissão de Redação
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação