Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2021
Dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.
Apresentação: 31/08/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
23/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.898, de 22 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Péricles Régis Mendonça de Lima e Salatiel dos Santos Hergesel, em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Localização: Plenário
11/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel, em 1ª Discussão na S.O. nº 65/2021.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 03.09.2021
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Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
02/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2021.
Localização: Plenário
31/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente