Projeto de Lei Ordinária nº 307/2013
Acresce dispositivos à Lei nº 8.474/2008 que aprova o Código de Justiça Desportiva do município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
Apresentação: 19/08/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.619, de 12 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 250/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 65/2013.
Localização: Plenário
08/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 61/2013.
Localização: Plenário
24/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
23/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
20/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
20/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias