Projeto de Lei Ordinária nº 330/2021

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Altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 26/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

05/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.423, de 5 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 166/2021 pelo ofício nº 346/2021. (Data de fim de prazo: 23/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 166/2021
26/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2021.
Localização: Plenário
26/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 61/2021.
Localização: Plenário
18/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/10/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
31/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
31/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2021.
Localização: Plenário
26/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/10/2021
Descrição: Autógrafo nº 166/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
18/10/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico