Projeto de Lei Ordinária nº 329/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
Apresentação: 24/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais
Tramitações
02/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.575, de 31 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 189/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.575/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 189/2022
31/05/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 186/2022 enviado digitalmente - Veto nº 13/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 186/2022
31/05/2022
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 32/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/05/2022. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
17/05/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 28/2022.
Localização: Plenário
13/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 13/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 13/2022
20/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 65/2022 pelo ofício nº 136/2022. (Data de fim de prazo: 13/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 65/2022
19/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 21/2022.
Localização: Plenário
05/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
05/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 18/2022.
Localização: Plenário
31/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 2ª Discussão na S.O. nº 17/2022.
Localização: Plenário
07/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
07/12/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
30/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 70/2021.
Localização: Plenário
23/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
27/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
26/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 27.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
26/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 46/2021.
Localização: Plenário
24/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/12/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite