Projeto de Lei Ordinária nº 323/2021
Dispõe sobre denominação de "GILDÁSIO PEREIRA NOVAES” a estação Jardim Maria Antonia Prado e dá outras providências.
Apresentação: 18/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
05/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.430, de 5 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 151/2021 pelo ofício nº 318/2021. (Data de fim de prazo: 05/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 151/2021
07/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 57/2021.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
26/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 09/09/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
24/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 25.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
24/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2021.
Localização: Plenário
18/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente