Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” o (Campineiro) a “BRENNO OLIVEIRA FRAGA COSTA” e dá outras providências.
Apresentação: 10/08/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
29/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.884, de 23 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
12/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 13.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
12/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 42/2021.
Localização: Plenário
10/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente