Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021
Inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”.
Apresentação: 10/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
29/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.454, de 26 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 180/2021 pelo ofício nº 364/2021. (Data de fim de prazo: 30/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 180/2021
04/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 63/2021.
Localização: Plenário
28/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 62/2021.
Localização: Plenário
13/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
16/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
12/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 13.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
12/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 42/2021.
Localização: Plenário
10/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente