Projeto de Lei Ordinária nº 283/2021
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
Apresentação: 05/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Meio Ambiente
Tramitações
05/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.596, de 4 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 99/2022 pelo ofício nº 196/2022. (Data de fim de prazo: 06/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 99/2022
09/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2022.
Localização: Plenário
07/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
22/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Localização: Plenário
11/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
25/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/11/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
04/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
23/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 20.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
10/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2021.
Localização: Plenário
05/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente