Projeto de Lei Ordinária nº 279/2021
Dispõe sobre denominação de “Marcos Roberto Bonini” a Estação Escola Lauro Sanches do Terminal Urbano – BRT de nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 02/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.390, de 21 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 127/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 127/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
13/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 18.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em Discussão Única na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 04.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
02/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
17/08/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite