Projeto de Lei Ordinária nº 278/2021
Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 02/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
10/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.552, de 5 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 55/2022 pelo ofício nº 131/2022. (Data de fim de prazo: 10/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 55/2022
12/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 20/2022.
Localização: Plenário
12/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 20/2022.
Localização: Plenário
31/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 31/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
06/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 04.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
02/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente