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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021
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Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Institui no Município de Sorocaba a "MEDALHA RUI BARBOSA" e dá outras providências.
Texto Original
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Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 30/07/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
08/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
31/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 04.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
30/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
12/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico