Projeto de Lei Ordinária nº 258/2021
Altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Instituição do Dia e da Semana Municipal do Lixo Zero)
Apresentação: 14/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente
Tramitações
22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.402, de 21 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 121/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 121/2021
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
18/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
21/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
15/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 19.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
15/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2021.
Localização: Plenário
14/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente