Projeto de Lei Ordinária nº 246/2021

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Dispõe sobre a denominação de “Rodrigo Ibañes Gomes” à ciclovia localizada no RDC2 - Água Vermelha – “Romeu Pires Osório” e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.397, de 21 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 126/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 126/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: parecer exarado em 08.09.2021. Apresentado Substitutivo nº 1 em 01/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1 Parecer da Secretaria Jurídica ao substitutivo nº 01
13/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 26.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
13/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2021.
Localização: Plenário
12/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 126/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
01/09/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Documento
26/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico