Projeto de Lei Ordinária nº 235/2021
Autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 02/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
27/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.330, de 26 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 56/2021 pelo ofício nº 191/2021. (Data de fim de prazo: 28/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 56/2021
06/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 30/2021.
Localização: Plenário
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres no PL e no Substitutivo / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 29/2021.
Localização: Plenário
06/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada na S.E. 28/2021.
Localização: Plenário
02/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
06/07/2021
Descrição: Pareceres ao PL e ao Substitutivo nº 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões