Projeto de Lei Ordinária nº 226/2021

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Institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 28/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Apensadas: PL 04/2022

Tramitações

23/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.514, de 22 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 17/2022 pelo ofício nº 62/2022. (Data de fim de prazo: 25/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 17/2022
03/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 09/2022.
Localização: Plenário
22/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça ao Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) com votos contrários das Edis Fernanda Schlic Garcia, Iara Bernardi / Arquivado o Substitutivo nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2022.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 03.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo nº 1
18/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
26/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 21.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
29/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2021.
Localização: Plenário
28/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/03/2022
Descrição: Autógrafo nº 17/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
02/09/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Iara Bernardi
Documento
18/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico