Projeto de Lei Ordinária nº 207/2021
Dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências
Apresentação: 18/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
04/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.418, de 4 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 140/2021 pelo ofício nº 309/2021. (Data de fim de prazo: 04/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 140/2021
05/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
25/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 26.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão. Apresentado Substitutivo nº 1 em 24/08/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
12/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 42/2021.
Localização: Plenário
05/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 24.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
parecer da Secretaria Jurídica ao PL
22/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2021.
Localização: Plenário
18/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
23/08/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Luis Santos Pereira Filho