Projeto de Lei Ordinária nº 178/2021
Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.
Apresentação: 19/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Péricles Régis Mendonça de Lima
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Outras Normas do Município
Tramitações
13/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.362, de 10 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 90/2021 pelo ofício nº 253/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 90/2021
17/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 42/2021.
Localização: Plenário
04/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/07/2021.
Localização: Comissões
24/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
20/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 21.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
20/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 26/2021.
Localização: Plenário
19/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente