Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Doutor Leandro Osvaldo Santos Meireles da Fonseca".
Apresentação: 14/05/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
30/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.861, de 28 de junho de 2021. Título entregue em 09.08.2021.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 32/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
18/06/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
18/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 20.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
18/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2021.
Localização: Plenário
14/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente