Projeto de Lei Ordinária nº 171/2021
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Educação, Saúde, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
09/12/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 408/2021 enviado digitalmente - Veto nº 20/2021 - ACEITO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 408/2021
09/12/2021
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 73/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
06/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
30/11/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 70/2021.
Localização: Plenário
26/11/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 20/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 20/2021
26/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.447, de 24 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 168/2021 pelo ofício nº 351/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 168/2021
26/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2021.
Localização: Plenário
19/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 5 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
13/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões às Emendas 2 a 5
23/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2 a 5 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 2 a 5
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
16/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Localização: Plenário
27/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 01
08/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
01/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 18.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
13/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 24/2021.
Localização: Plenário
11/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/09/2021
Descrição: Emendas nºs 2 a 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite