Projeto de Lei Ordinária nº 157/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Apresentação: 04/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Turismo
Tramitações
28/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.315, de 24 de junho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 40/2021 pelo ofício nº 166/2021. (Data de fim de prazo: 28/06/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 40/2021
27/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 22/2021.
Localização: Plenário
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 21/2021.
Localização: Plenário
25/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
11/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
06/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 07.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
06/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2021.
Localização: Plenário
04/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente