Projeto de Lei Ordinária nº 154/2021

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO - 2022)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 30/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Tramitações

10/08/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.340, de 9 de agosto de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 60/2021 pelo ofício nº 210/2021. (Data de fim de prazo: 12/08/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 60/2021 Autógrafo 60/2021 retificado
13/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 37/2021.
Localização: Plenário
29/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
29/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 33/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
25/06/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. nº 33/2021.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas para 2ª Discussão.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 3, 4 e 5 (Votação Simbólica) a pedido do Edil Cristiano Anunciação dos Passos / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 29/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
13/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de Emendas para 1ª discussão de 13 a 19 de maio.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas nºs 1 a 5
04/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Ação: Parecer da Comissão de Economia recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/05/2021.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Com. Economia ao PL
04/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2021.
Localização: Plenário
30/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Anexos - LDO

Documentos acessórios

Documento
17/12/2021
Descrição: Autógrafo 60/2021 retificado
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
22/07/2021
Descrição: Autógrafo nº 60/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
02/07/2021
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
29/06/2021
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/06/2021
Descrição: Votação ao PL e às Emendas 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/05/2021
Descrição: Emendas nºs 1 a 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
13/05/2021
Descrição: Par. Com. Economia ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/04/2021
Descrição: Anexos - LDO
Tipo: Anexo(s)
Autor: Prefeito