Projeto de Lei Ordinária nº 153/2021
Dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema)
Apresentação: 29/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
20/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.324, de 20 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 49/2021 pelo ofício nº 182/2021. (Data de fim de prazo: 20/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 49/2021
24/06/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 32/2021.
Localização: Plenário
21/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
17/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 17.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao substitutivo
17/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em Discussão Única na S.O. nº 30/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
27/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões, em Discussão Única na S.O. nº 28/2021.
Localização: Plenário
17/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
04/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 04.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
04/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2021.
Localização: Plenário
29/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/06/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao substitutivo
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
16/06/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves