Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor Godofredo Campos Borges.
Apresentação: 23/04/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
30/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.860, de 28 de junho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 32/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
18/06/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 05.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
27/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2021.
Localização: Plenário
23/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente