Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor José Jarjura Jorge Junior.
Apresentação: 23/04/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
14/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.859, de 14 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 24/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
10/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 28.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
27/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2021.
Localização: Plenário
23/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente