Projeto de Lei Ordinária nº 144/2021
Altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre o auxílio moradia emergencial para desabrigados)
Apresentação: 23/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais, Habitação/Regularização Fundiária
Tramitações
10/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.291, de 29 de abril de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 20/2021 pelo ofício nº 106/2021. (Data fim de prazo: 19/05/2021)
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos:
Aut. nº 20/2021 ao PL nº 144/2021.
26/04/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 18/2021.
Localização: Plenário
26/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL / Apresentado Substitutivo nº 1 / Exarados Pareceres no Substitutivo / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 17/2021.
Localização: Plenário
26/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 16/2021.
Localização: Plenário
23/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 16/2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/04/2021
Descrição: Aut. nº 20/2021 ao PL nº 144/2021.
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência