Projeto de Lei Ordinária nº 139/2021
Dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.
Apresentação: 16/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
26/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.329, de 26 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 48/2021 pelo ofício nº 183/2021. (Data de fim de prazo: 27/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 48/2021
01/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2021.
Localização: Plenário
24/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
24/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 32/2021.
Localização: Plenário
17/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
17/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em Discussão Única na S.O. nº 30/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
27/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões, em Discussão Única na S.O. nº 28/2021.
Localização: Plenário
17/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 01
29/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 05.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 29/04/2021, encaminhado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
20/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 22.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
20/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2021.
Localização: Plenário
16/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/05/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
29/04/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves