Projeto de Lei Ordinária nº 016/2011
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos eventos ao ar livre e dá outras providências.
Apresentação: 31/01/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
08/04/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 9.531, de 6 de abril de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/04/2011
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 75/2011.
Localização: Divisão de Expediente
31/03/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
31/03/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
16/03/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
21/02/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
01/02/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
01/02/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/01/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
14/03/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias