Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 008/2021

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Acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/04/2021
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

16/08/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 62, de 19 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 234/2021 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 62/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 234/2021
13/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 37/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
08/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
24/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
14/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 19.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PELOM
14/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2021.
Localização: Plenário
12/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/08/2021
Descrição: Ofício nº 234/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
13/07/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/07/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
24/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico