Projeto de Lei Ordinária nº 124/2021

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Dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 31/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Saúde

Tramitações

26/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.327, de 26 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 45/2021 pelo ofício nº 180/2021. (Data de fim de prazo: 26/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 45/2021
22/06/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 31/2021.
Localização: Plenário
17/06/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2021.
Localização: Plenário
24/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 22.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
14/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2021.
Localização: Plenário
31/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/07/2021
Descrição: Autógrafo nº 45/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
24/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico