Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021
Dispõe sobre a denominação de "Pedro de Jesus Paifer" a Estrada dos Martins II - Ramal/1 no Bairro Caguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 23/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
31/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.307, de 28 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 30/2021 pelo ofício nº 118/2021. (Data de fim de prazo: 31/05/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 30/2021
04/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 21/2021.
Localização: Plenário
29/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
24/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 29.03.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
24/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2021.
Localização: Plenário
23/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente