Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021
Dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.
Apresentação: 18/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
28/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.545, de 26 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 142/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.545/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 142/2022
28/04/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 138/2022 enviado digitalmente - Veto nº 07/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 138/2022
26/04/2022
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 22/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao VETO
18/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
05/04/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 18/2022.
Localização: Plenário
01/04/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 7/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 7/2022
11/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 25/2022 pelo ofício nº 78/2022. (Data de fim de prazo: 01/04/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 25/2022
10/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
Localização: Plenário
10/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
Localização: Plenário
11/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/02/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Hélio Mauro Silva Brasileiro e Péricles Régis Mendonça de Lima / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
04/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
27/09/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SERIM-OF 349/2021
15/09/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 273/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 273/2021 - Solicitação de Manifestação
11/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 13/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/08/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 131/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 131/2021 - Solicitação de Manifestação
14/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
24/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 29.03.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
24/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2021.
Localização: Plenário
18/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/09/2021
Descrição: Ofício nº 273/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
12/05/2021
Descrição: Ofício nº 131/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência