Projeto de Lei Ordinária nº 098/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 11/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
19/03/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.284, de 19 de março de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 11/2021 pelo ofício nº 84/2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 11/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Comissão de Redação
16/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 10/2021. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
16/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL e nas Emendas 1 e 2 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 09/2021.
Localização: Plenário
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada na S.E. 08/2021.
Localização: Plenário
11/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente