Projeto de Lei Ordinária nº 093/2021
Reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.
Apresentação: 09/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Saúde
Tramitações
24/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.517, de 22 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 87/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.517/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 87/2022
11/02/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 2/2022 pelo ofício nº 24/2022. (Data de fim de prazo: 09/03/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 2/2022
10/02/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários das Edis Fernanda Schlic Garcia e Iara Bernardi, em 2ª Discussão na S.O. nº 04/2022.
Localização: Plenário
08/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Localização: Plenário
23/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Hélio Mauro Silva Brasileiro, Péricles Régis Mendonça de Lima, Salatiel dos Santos Hergesel, Fernanda Schlic Garcia e Iara Bernardi / Enviado às Comissões de Mérito, em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2021.
Localização: Plenário
24/05/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2021.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2021.
Localização: Plenário
10/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer da Secretaria Jurídica
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
parecer da Secretaria Jurídica
11/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2021.
Localização: Plenário
09/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente