Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Segurança" e dá outras providências.
Apresentação: 04/03/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos
Tramitações
13/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.864, de 12 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Localização: Plenário
06/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2021.
Localização: Plenário
29/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Segurança Pública recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Segurança Pública ao PDL
07/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
09/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 22.03.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
09/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 11/2021.
Localização: Plenário
04/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
29/04/2021
Descrição: Par. Com. Segurança Pública ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública