Projeto de Lei Ordinária nº 074/2021
Dispõe sobre denominação de “Osmir Francisco de Oliveira” a uma via pública e dá outras providências. (Rua A - Jardim Villaggio Ipanema I)
Apresentação: 15/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
13/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.297, de 12 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 14/2021 pelo ofício nº 95/2021. (Data fim de prazo: 14/05/2121)
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos:
Aut. nº 14/2021 ao PL nº 74/2021.
20/04/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 17/2021.
Localização: Plenário
16/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2021. (Remanescente da S.O. 16/2021).
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/03/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Comissão de Justiça ao PL
16/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 05/2021.
Localização: Plenário
15/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/04/2021
Descrição: Aut. nº 14/2021 ao PL nº 74/2021.
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
08/04/2021
Descrição: Par. Comissão de Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça