Projeto de Lei Ordinária nº 008/2021
Altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)
Apresentação: 04/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Educação
Tramitações
26/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.304, de 26 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 26/2021 pelo ofício nº 110/2021. (Data de fim de prazo: 26/05/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 26/2021
29/04/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 20/2021.
Localização: Plenário
23/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2021.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
22/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 18/2021.
Localização: Plenário
20/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 17/2021.
Localização: Plenário
16/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2021. (Remanescente da S.O. 16/2021).
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2021. (Remanescente da S.O. 15/2021).
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2021.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/03/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 02
16/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 em 17/02/2021. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emenda nº 2
11/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emenda 1
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
04/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/02/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça