Projeto de Lei Ordinária nº 194/2020

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Institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.
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Norma criada
Apresentação: 04/12/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais

Tramitações

23/02/2021
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 7/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
19/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Veto
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
02/02/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
11/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
11/01/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 1/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 1/2021
08/01/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.277, de 8 de janeiro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 93/2020 pelo ofício nº 370/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação ao PL, em discussão única na S.E. 48/2020.
Localização: Plenário
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 47/2020.
Localização: Plenário
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 46/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Par. Jurídico ao PL Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
09/12/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada na S.E. 45/2020.
Localização: Plenário
08/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 45/2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Impacto Financeiro

Documentos acessórios

Documento
23/02/2021
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/02/2021
Descrição: Par. Comissões ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
09/02/2021
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/01/2021
Descrição: Veto Parcial nº 1/2021
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
09/12/2020
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
09/12/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
09/12/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/12/2020
Descrição: Impacto Financeiro
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo