Projeto de Lei Ordinária nº 189/2020
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Sorocaba, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 27/11/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Religião, Saúde
Tramitações
26/03/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.287, de 25 de março de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 6/2021 pelo ofício nº 52/2021.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Schlic Garcia, em 2ª Discussão na S.O. nº 10/2021.
Localização: Plenário
02/03/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Schlic Garcia, em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2021.
Localização: Plenário
26/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2021. (Remanescente da S.O. 08/2021).
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/12/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/12/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/12/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/12/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2020.
Localização: Plenário
27/11/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente