Projeto de Lei Ordinária nº 166/2020

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021)
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Norma criada
Apresentação: 30/09/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento

Tramitações

22/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.272, de 21 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 91/2020 pelo ofício nº 365/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Economia - Redação Final (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 46/2020.
Localização: Plenário
08/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 46/2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
02/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 391 (com votos contrários dos Edis Francisco França da Silva, Fernanda Schlic Garcia e Iara Bernardi) / Exarado Parecer da CEFOP na Emenda nº 391 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 4 a 391 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 3 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 37/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 391 Votação ao PL - 2ª Disc. Votação as Emendas nºs 1, 2 e 4 a 391 - 2ª Disc. Par. CEFOP à Emenda 391
27/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2020. Protocolada Emenda nº 390 em 30/11/2020. Exarado Parecer da Comissão de Economia à Emenda.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 390 e Par. da CEFOP à Emenda
25/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Presidente, com voto contrário do Edil Anselmo Rolim Neto, em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2020.
Localização: Plenário
19/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Ação: Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/11/2020.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. CEFOP às Emendas 038 a 389
04/11/2020
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Aguardando apresentação de emendas para 2ª Discussão. Apresentadas Emendas nºs 38 a 389 em 11/11/2020. Enviado à Comissão de Economia.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas nºs 38 a 389
04/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 37 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação as Emendas nºs 1 a 37 - 1ª Disc.
29/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Ação: Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/11/2020.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. CEFOP às Emendas 01 a 37
13/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 37 em 23/10/2020. Enviado à Comissão de Economia.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas nºs 1 a 37
07/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Economia
Ação: Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/10/2020.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. CEFOP ao PL
07/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2020.
Localização: Plenário
30/09/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Quadros e Demonstrativos

Documentos acessórios

Documento
02/12/2020
Descrição: Emenda nº 391
Tipo: Emenda(s)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Documento
02/12/2020
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/12/2020
Descrição: Votação as Emendas nºs 1, 2 e 4 a 391 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/12/2020
Descrição: Par. CEFOP à Emenda 391
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/11/2020
Descrição: Emenda nº 390 e Par. da CEFOP à Emenda
Tipo: Emenda(s)
Autor: Iara Bernardi
Documento
18/11/2020
Descrição: Par. CEFOP às Emendas 038 a 389
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/11/2020
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/11/2020
Descrição: Votação as Emendas nºs 1 a 37 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/11/2020
Descrição: Par. CEFOP às Emendas 01 a 37
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
23/10/2020
Descrição: Emendas nºs 1 a 37
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
13/10/2020
Descrição: Par. CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/09/2020
Descrição: Quadros e Demonstrativos
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
11/11/2019
Descrição: Emendas nºs 38 a 389
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores