Projeto de Lei Ordinária nº 148/2020
Dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 12/08/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Crianças/Adolescentes/Jovens, Mulher/Gestantes
Tramitações
18/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.301, de 17 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 17/2021 pelo ofício nº 102/2021. (Data fim de prazo: 19/05/2021)
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos:
Aut. nº 17/2021 ao PL nº 148/2020.
22/04/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Rejeitada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 18/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
20/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica, com votos contrários dos Edis Cícero João da Silva, Fausto Salvador Peres, Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, João Donizeti Silvestre, Péricles Régis Mendonça de Lima, Rodrigo Piveta Berno e Salatiel dos Santos Hergesel), em 1ª Discussão na S.O. nº 17/2021.
Localização: Plenário
16/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2021. (Remanescente da S.O. 16/2021).
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Par. Comissões às Emendas 1 e 2.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões as Emendas 1 e 2
04/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Comissão de Justiça Emenda 1 e 2
04/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 1 e 2
02/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2021. (Remanescente da S.O. 01/2021).
Localização: Divisão de Expediente
28/01/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2021.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/08/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/08/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
13/08/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 23/2020.
Localização: Plenário
12/08/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/04/2021
Descrição: Aut. nº 17/2021 ao PL nº 148/2020.
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
22/04/2021
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
08/02/2021
Descrição: Par. Comissão de Justiça Emenda 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça