Projeto de Lei Ordinária nº 146/2020
Dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 12/08/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Crianças/Adolescentes/Jovens
Tramitações
13/08/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.214, de 13 de agosto de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 45/2020 pelo ofício nº 253/2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 36/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
13/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 35/2020.
Localização: Plenário
13/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres ao PL/ Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Irineu Donizeti de Toledo e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 34/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
13/08/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 33/2020.
Localização: Plenário
12/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 33/2020.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente