Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.
Apresentação: 23/07/2020
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
04/09/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.841, de 3 de setembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 24/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
14/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020. (Remanescente da S.O. 23/2020).
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
04/08/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/08/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
04/08/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 20/2020.
Localização: Plenário
23/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente