Projeto de Lei Ordinária nº 103/2020
Dispõe sobre denominação de “RACHID MUSTAPHA” a uma praça pública e dá outras providências. (Entre as Ruas Santo de Chiatto, Miguel Penha, Tenente Giovaldo Gonçalves e Eugênio Leite da Cruz Filho - Jardim Primavera, Bairro do Éden)
Apresentação: 15/06/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
04/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.259, de 2 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 86/2020 pelo ofício nº 352/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 35/2020.
Localização: Plenário
13/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2020.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
17/06/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/08/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
17/06/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2020.
Localização: Plenário
15/06/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente